UA: A HORA DA DIPLOMACIA

O mundo acaba de assistir ao desfile mediático e televisivo que recentemente teve lugar na Cimeira dos países mais industrializados do mundo, os G-8. Esse acontecimento inédito despertou atenção não por aglomerar potências que estiveram ao " pé de guerra" durante a crise iraquiana, mas por ter convidados de honra que fazem parte de uma diferente equação económica. Na foto da família da Cimeira de Evian fizeram a parte os presidentes da África do Sul, da Nigéria, do Senegal, do Egipto e da Argélia.

Mais do que testemunhar o empenho das nações mais desenvolvidas em relação aos problemas que assolam os mais pobres nomeadamente na questão da HIV/Sida, fome e da pobreza, o convite a estes cinco líderes africanos simboliza o peso dos mesmos na arena política e sócio-económica da África. Dito de uma forma simples, os países acima citados são, incontestavelmente, os gigantes do continente. A única excepção foi, todavia, a ausência do país de Muammar Kaddafi, a Líbia. E a culpa é a questão dos direitos humanos e as dúvidas que ainda impendem sobre aquele país norte-africano na questão do apoio ao terrorismo internacional.

Postas de lado as influências políticas e internacionais de alguns estados membros da recente criada União Africana (UA), Os cidadãos do continente têm vindo a acompanhar com grande orgulho a abertura de um novo capítulo de unidade na história da África. E a materialização deste projecto, uma vez sonhado pela geração dos independentistas, deveu-se em grande parte aos esforços e empenhos diplomáticos do Presidente líbio, Muammar Kaddafi.

É também da diplomacia de que dependerá o sucesso da UA. Desde o lançamento da ideia da criação da União Africana na cimeira extraordinária de Sirte (Líbia), a África tem assistido às movimentações diplomáticas que se estendem de Addis Abeba (Etiópia) à cidade de Durban (África do Sul), passando ainda pela Lusaka (Zâmbia) e pelo Lomé (Togo). Paulatinamente, o continente africano vai testemunhando uma nova dinâmica política e diplomática.

Mas, praticar a diplomacia de uma forma consistente e contínua no seio da UA vai implicar o redesenhar das regras africanas. Num novo quadro de mudança de relações entre os países, guiada por uma maior dinâmica intercontinental, já não haverá lugar para as velhas burocracias caracterizadas pela falta de inércia e pelos constantes adiamentos de decisões benéficas.

Aliás, nisso de fantasmas do passado, ninguém quer falar do antecessor da UA, a histórica Organização da Unidade Africana (OUA), enfaticamente apelidada de "Clube de Ditadores" da África. Verdade ou não, longe vão os tempos de Mobutu Sesse Seko, mas não devemos esquecer de que persistem os Yademas, os Bongos, os Mubaraks e tantos outros decanos do poder em quase todas as regiões da África, de Norte ao Sul. Ainda assim, todos falam da "renascença" do continente, assumindo que os mesmos decanos do poder estejam sinceros nas suas aspirações e nos seus discursos.

Se durante os seus trinta e nove anos de existência a OUA reclama o sucesso da sua missão nas lutas contra o colonialismo e o apartheid na África do Sul, já a União Africana será a canalizadora dos esforços para a manutenção da paz, a consolidação da democracia e a promoção de uma boa gestão económica dos recursos do continente. Como já é sabido, o chamado projecto de renascimento continental ou seja o NEPAD--a nova parceria para o desenvolvimento de África--terá a responsabilidade de colmatar tantos problemas económicos que assolam os estados membros da UA. Mas, com pouco dinheiro e muitos problemas urgentes a resolver, não posso imaginar o quanto será necessário para levar avante a árdua tarefa de "resgatar" o continente dos seus graves problemas.

E será que a diplomacia africana está à altura de responder a tantos desafios que impendem sobre os seus ombros? E porque a UA foi desenhada à semelhança das imagens da União Europeia e da ONU, é fácil calcular a imensidão dos seus órgãos executivos constituídos pela Conferência da União, por um Conselho Executivo, um Parlamento Panafricano, um Tribunal de Justiça e um Conselho Económico, Social e Cultural. Como resultado desta complexidade organizativa e administrativa, múltiplo interesses políticos e diplomáticos estarão em jogo e ninguém sabe como a condução destes órgãos afectará toda a África.

Até aqui não está claro a questão do financiamento das instituições que formarão a espinha dorsal da UA, tendo como o agravante as dificuldades da obtenção de fundos para fazer face aos conflitos locais, nacionais e regionais, às doenças endémicas da África e aos problemas da seca e da fome. Enquanto estes problemas levarão décadas e décadas para resolver, as interrogações dos muitos diplomatas africanos recaem sobre questões mais tangentes nomeadamente como superar os problemas da comunicação (e-mails, telefones e faxes) e com que meios de transportes podem contar durante o exercício das suas funções junto à União Africana.

Por exemplo, é do conhecimento público que a maior parte das redes de comunicação (telefones, satélites, etc.) são controladas pelas multinacionais estrangeiras a operar no continente. Não seria demais afirmar de que é mais fácil estabelecer uma ligação telefónica entre o Maputo e a Lisboa de que entre a capital moçambicana e a Addis Abeba. A mesma lógica aplica-se na questão das ligações aéreas dominadas maioritariamente pelas companhias europeias.

O pior ainda é a falta de fundos financeiros para fazer face aos gastos que possam resultar das viagens diplomáticas. Duvido que um país que mal consegue alimentar as suas populações pode dar-se ao luxo de gastar milhares de dólares em viagens diplomáticas. Mas, como advertiu um diplomata europeu, "os problemas africanos não podem ser resolvidos pela grande quantidade de dólares, sejam eles provenientes da Europa ou dos EUA. Serão precisos esforços e incentivos políticos para estabelecer medidas tendentes ao desenvolvimento do continente a todos os níveis."

Mas, apesar das carências financeiras e materiais, até aqui todos os intervenientes na vida organizacional da UA estão imbuídos de um espírito positivo. E ninguém faz transparecer esta imagem mais de que o Presidente interino da Comissão da organização, Amara Essy. Todavia, os grandes desafios estão ainda por vir. E um deles é a tentativa da promulgação do chamado Conselho de Segurança e de Paz, incumbido de intervir em conflitos internos nos estados membros da organização. Algumas figuras chave já estão a impulsionar uma tal acção, cientes dos grandes desafios da paz e da estabilidade que o continente coloca.

Em termos práticos, um órgão deste tipo irá eventualmente estabelecer uma força Panafricana de manutenção de paz e orientará o continente para uma situação de paz. No entanto, alguns líderes africanos continuam hesitantes quanto à sua adesão a um tal princípio de "ingerência" nos assuntos internos de países membros da União Africana. E talvez este seja o grande desafio da II Cimeira de Chefes De Estado e de Governos da organização a ter lugar entre 4 a 12 de Julho em Maputo.

Uma Cimeira que também será confrontada com os problemas da Libéria (com o mandato de captura contra o Presidente Charles Taylor); com a evolução da situação em Côte d'Ivoire, na República Democrática de Congo e também na República Centro-Africana (depois de General François Bozize ter derrubado o Presidente Ange
Félix-Patassé, agora exilado nos Camarões). A primeira nota positiva realçará o papel da UA na consolidação da estabilidade e no processo de paz no Burundi (que já tem um novo Presidente e um governo de transição), ficando a finalizar o envio de milhares de forças de paz para àquele país.

Quer queiramos quer não, Maputo será o palco do primeiro desafio diplomático e administrativo da União Africana com a eleição de uma figura para o cargo da Comissão da UA. Assim, os cerca de 50 chefes de estado e de governo deverão escolher dentre os candidatos até aqui oficiais, nomeadamente Alpha Omar Konaré (ex-Presidente maliano), Miguel Trovoada (ex-Presidente de São Tome e Príncipe) e Amara Essy (ivoiriense e o Presidente interino deste órgão executivo).

No passado, as candidaturas dos indivíduos aos lugares de relevo no seio da família africana sempre tiveram em conta a região da proveniência do candidato e sua língua oficial. Pelo menos foi assim durante a era da OUA, alargando-se às diferentes organizações regionais. A Cimeira de Maputo será o primeiro teste sobre a maturidade diplomática dos líderes que pretendem dar a sua contribuição para uma nova ordem mundial, justa e equitativa.

Para já, em termos diplomáticos, muitas localidades africanas já mostraram a sua total adesão ao projecto da unidade africana. Por exemplo, a criação da organização foi proclamada em Sirte, Líbia; a capital argelina, a Argel, já alberga o centro continental de estudos e investigações; a Addis Abeba é já a capital do continente e do Panafricanismo; a Lusaka testemunhou à adesão ao grande projecto africano e a cidade sul-africana de Durban viu o lançamento oficial da UA. A pouco e pouco está a decorrer a gratificação da luta desenvolvida por líderes africanos como Kwame N'Krumah, Patrice Lumumba, Julius Nyerere, Agostinho Neto, Samora Machel, Amílcar Cabral, entre outros.

E apoios? Em primeiro lugar, a África vai ter que contar com os seus próprios recursos e esforços dos seus cidadãos que compartilham a ideia de uma única família africana--do Estreito de Gibraltar ao Cabo de Boa Esperança.Todavia, fala-se de apoios e simpatias de outras organizações internacionais nomeadamente da União Europeia através dos países como a Franca e a Inglaterra. Com as palavras de encorajamento como as de Robin Cook, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, a África parece estar num bom caminho porque, nas palavras dele, uma organização supra-nacional permitirá ao continente "robustecer a sua voz no contexto internacional." Também Kofi Annan, o Secretário-geral da ONU (também ele africano) prometeu "lutar com firmeza, visando a consolidação da União Africana de modo a que ela sirva efectivamente aos interesses das populações do continente e promova o progresso e o desenvolvimento dos seus países."

Neste momento todos parecem acreditar com a leitura feita por um dos analistas políticos da BBC, Paul Reynolds, segundo a qual "a mudança da OUA para a UA é mais do que apenas o deixar de cair de uma letra...um novo vento de mudança está a soprar em África." E esperemos que estes "ventos" sejam acompanhados de diplomáticos à altura dos desafios com que o continente se depara. Indiscutivelmente, os cidadãos africanos estão cansados de hostilidades, guerras intermináveis e perdas de vidas humanas e chegou a altura restaurar a paz, a estabilidade e a dignidade ao continente.

Muammar Kaddafi prometera em Lusaka aquando da formalização da UA que "agora a África vai ser diferente. Há a África de alguns e a África oficial. Nós confiamos na África oficial." E a fazer fé nas palavras do líder líbio, a era das ditaduras parece ter chegado ao fim e a união do continente só reforçará a ideia de que afinal, tutsis e hutus, ndebeles e shonas, yorubas e hausas, malinkés e fulas, são de uma única aldeia africana. Ainda assim, vai levar muito tempo para "desfazer" as fronteiras e as heranças da Conferência de Berlim de 1884-1885. Mas, se Kwame N'Krumah estivesse vivo, ele estaria muito orgulhoso dos esforços das individualidades e países africanos no âmbito da União Africana.