UMARO DJAU

“NHA BOCA CASTALA”: um hábito, um enigma

Os guineenses são excepcionalmente conhecidos pelo seu grau do conformismo. Este conformismo acaba por caracterizar os nossos hábitos e formas de vida quer nos aspectos privados, quer públicos. São poucos os guineenses que não se tenham acostumado aos dizeres como “nha boca castala” (não tenho nada a ver com isso), “djitu katen” (não há outra maneira), “deus ten” (confio em deus). Bem, não é que eu não acredite em Deus! Mas o guineense está repleto de muitas manifestações de carácter indecisivos e neutrais. Por um lado, estamos habituados a coabitar-se com a insegurança, indefesa e a neutralidade, e por outro, estamos constantemente limitados pela indiferença face aos assuntos que até directamente nos dizem respeito. Numa só frase, os guineenses ressentem-se da falta de uma sólida expressão.

Uma tal constatação, se bem que baseada numa leitura individual, tem raízes nos diferentes aspectos que moldaram os habitantes daquele país africano ao longo da sua existência histórica. Primeiro como uma colónia, depois como uma nação independente e soberana. No que diz respeito à primeira etapa, os chamados indígenas da Guiné, supostamente pouco tinham a oferecer aos colonos, isto em termos sócio-culturais, intelectuais e políticos. Perante a uma tal farsa, muito cedo os nativos guineenses se distanciaram da máquina administrativa colonial. Sem direito às opiniões, à participacao e nem acesso às instancias superiores, os ex-cidadãos de ultramar viram nascer uma doutrina, um enigma: a abstenção.

Durante a segunda etapa, também não menos controversa, a jovem nação, confrontada com as lutas de ideologias político-sociais, pouco conseguiu fazer para mudar a mentalidade do povo guineense. Com as azáfamas da independência, os novos governantes, preocupados com a estabilidade das suas conquistas, limitaram aos cidadãos alguns dos seus básicos direitos, nomeadamente a liberdade de expressão. Com uma máquina militar e policial à altura das suas intenções políticas, os guineenses ficaram confinados, mais uma vez, ao princípio de “aceitação incondicional” à vária forma de censura, sobretudo no tocante à liberdade de pensamento. Como resultado, cimentou-se uma terrível realidade: constante abstenção, renúncia e privação.

Hoje, três décadas após a independência, não obstante uma melhoria significativa no exercício de várias liberdades que se assistem aos cidadãos, a maioria dos guineenses continua mergulhada nas sombras do seu passado histórico sob às fantasmas de sempre--o medo de repressão. É de tudo isso se ressente o carácter de um guineense constantemente moldado pelos restringimentos dos dias que ainda sobrevivem na memória colectiva dos cidadão--a presença de uma figura obscura que nos prega e censura por dentro.

Assim sendo, são poucos os guineenses que assumem posições públicas, no que se refere sobretudo à política. Se bem que não tenha havido um grande índice de abstenções nas eleições que até agora aconteceram na Guiné-Bissau, nem por isso se pode dizer que os guineenses ganharam a coragem de dizer o que sentem. Estou a crer que, mesmo hoje em dia, são poucos dos chamados intelectuais guineenses que ousam vir ao público para denunciar uma ou outra situação. E quando o fazem, preferem manter-se no anonimato, acostar-se ao outros ou simplesmente assumir uma posição de neutralidade. Na gíria guineense dizem defensivamente “nha boca castala”.

Foi provavelmente a pensar nesse tipo de comportamentos que o filósofo grego Platão tenha afirmado que “quando as pessoas não se involvem na política, elas serão governadas pelos seus inferiores”. Isso foi verdade no século terceiro antes do Cristo e continua a ser uma realidade nos dias de hoje. À esta célebre constatação, gostaria de adicionar o seguinte: quando as pessoas são excessiva e constantemente neutras, os seus destinos podem ser entregues aos destinos alheios. Na verdade, se o preço da participação na vida pública pode ser muito caro, o de abstenção pode ser mortal e eterno. Caso para dizer, “No guts, no nuts”. A verdade é que não haverá desenvolvimento sem uma participação de todos, sejam eles à favor ou contra nossas ideias.

***PUBLICADO INICIALMENTE EM AGOSTO DE 1998***

ELES SÃO GUINEENSES, TAMBÉM

As férias tinham terminado. Chegara a altura de voltar à capital. Bissau estava à espera, paciente e indiferentemente. Sempre que regressava de férias, haviam uns acompanhantes incómodos, mas inescapáveis: os conselhos do meu pai. Eles eram como uma tinta indelével que penetrava no meu cérebro para o resto do ano escolar, para não dizer o resto da minha vida. Eles, os conselhos, tinham sempre a mesma tónica, o mesmo objectivo. "Por favor, não me desaponte," era o aviso e "siga os exemplos dos que já alcançaram sucessos," era o objectivo.

Ainda não estou na altura de afirmar que já consegui os dois, mas não me esqueci dos conselhos do meu pai. Uma das razões porque não os consigo esquecer é por simples facto de o meu pai ter sempre destacado uma pessoa que os habitantes de "Patchâna" viam como exemplar. O meu pai sempre me dizia: "tens que pegar teso na escola...estás a ver onde está o Sôro...ele está em Cuba a estudar." Tinha muita pouca ideia onde estava Cuba e nem tão pouco sobre o indivíduo tanto idealizado pelo meu pai.

Bem, Cuba e Sôro ficaram eternamente gravados na minha memória. Cuba? As dissipações ficaram esclarecidas no liceu. Cuba e União Soviética eram os tópicos comuns reforçados pela presença dos professores destas nacionalidades. Quando fiquei a saber mais sobre a Cuba e doutros países de "Leste", dei algum crédito ao meu pai. Valia a pena estudar muito e esperar por uma bolsa de estudos que me fizesse chegar a um dos desses países. O desejo foi ainda maior quando a vida me cruzou com um outro oficial militar que acabara de voltar de Cuba. Dizia ele, a comida não faltava; os hospitais eram impecáveis; a fraternidade cubana era invejável e as escolas eram óptimas.
Estavámos no auge do Comunismo e da revolução social cubana. Frases como "Cuba Livre" e a lucidez do seu líder histórico Fidel Castro iam de mãos dadas nas salas de aula tal como durante os recreios. Cuba...Fidel...Revolução e daí para fora!

As voltas do destino eliminaram a Cuba dos meus percursos académicos. Mas, aqui e ali cruzava-me com pessoas provenientes de Cuba ou cujos familiares estariam a estudar em Cuba. Não seria um exagero afirmar que são poucos os guineenses que não têm ou tiveram familiares naquela ilha. Afinal, tal como o meu próprio pai, muitos guineenses compartilhavam as lendas do socialismo benevolente de Cuba. Mas, nostalgia de lado, a Cuba de hoje não é a Cuba de ontem. O Comunismo está quase no seu fim; Fidel já não dispõe de uma voz firme e o sistema social e educativo já não recebe as injecções ideológicas de outrora.

Em suma, o país tem dificuldades em preservar as heranças e os compromissos do passado. Aliás, Cuba já vem apertando o cinto por mais de duas décadas. Caso para dizer, o açúcar, o leite, os ovos, o arroz, os livros, os transportes, e a cana-de-açúcar já não são grátis. Cuba continua "livre," mas viver lá tem um preço. Os hóspedes continuam a ser bem-vindos, mas as despesas têm que ser à conta própria. Não creio que o meu pai saiba dessas mudanças. Afinal de contas, o filho que ele sempre aconselhou não está em Cuba e, por isso mesmo, livre de lamentações. Mas, os pais doutrem devem estar apavorados com a situação de penúria permanente em que os filhos deles se encontram. Esta situação de extrema degradação já fez correr muita tinta, mas nem uma única cabeça, como é de esperar.

Retórica de lado, diria que chegou a altura de os governantes guineenses prestarem uma atenção especial aos estudantes nacionais espalhados por todo o mundo, particularmente nos países com graves dificuldades económicas. É bom saber de que em Cuba a educação é universal e gratuita. Mas é particularmente importante reconhecer de que Cuba não dispõe de condições para satisfazer as necessidades de estudantes provenientes de 113 nações, 70 porcento dos quais africanos.

Há já algum tempo que eu tenho estado a acompanhar a situação penosa e lamentável em que centenas de estudantes guineenses se encontram em Cuba. Não consigo imaginar tiver que se viver e estudar num país com graves dificuldades económicas sem se puder contar com os apoios dos países de origem. Como se for estudante só por si não bastasse, já há algum tempo que os nossos conterrâneos têm vindo a sofrer a sensação de total abandono por partes dos sucessivos governos.

Para agravar ainda mais a situação, muito recentemente o Governo cubano alarmou a população da ilha ao anunciar uma série de medidas de contingência económica o que tem colocado o país num alto nível de precariedade social. Infelizmente, sempre que hajam filas nos estabelecimentos de venda de alimentos e o reforço da presença policial nas lojas de troca de divisas cresce a agonia dos estudantes. E mesmo sem estas conturbações, os estudantes guineenses não estão em condições de competir com os residentes locais muitos dos quais habituados a receber divisas através dos exilados ou emigrantes cubanos nos EUA quem enviam anualmente para a ilha mais de 900 milhões de dólares. Nos nossos dias, e para a desgraça dos estudantes menos preparados, há quem diga que hajam mais dólares a circular nas cidades cubanas de que a moeda local. Mas, não é a troca de divisas ou a desvalorização do Peso cubano é que afecta os estudantes nacionais. O problema é a falta de qualquer tipo de dinheiro.

E se em Cuba a falta de subsídios constitui o cume do problema, não menos grave é o drama vivido pelos outros estudantes guineenses nos países da antiga União Soviética, particularmente na Rússia. Recentemente, a reitoria russa da "Universidade Amizade" entre os povos prometeu expulsar mais de uma centena e meia de estudantes guineenses em princípio do mês de Julho deste ano, caso o governo de Bissau não regularizar as suas propinas. A decisão de expulsar os estudantes guineenses fora transmitida ao já extinto Governo de Transição. A nota diz que o governo de Bissau deveria ter pago o estudo, o alojamento e o seguro médico dos nossos estudantes até ao dia 15 de Agosto do ano transacto. Ao que parece, as reivindicações russas ainda não foram cumpridas.

Sabe-se também que pessoas ligadas à nossa embaixada na Rússia estão a viver numa situação miserável. Aliás, é já comum ouvir relatos das embaixadas que não funcionam; de representações diplomáticas sem corrente eléctrica e telefones; dos despejos e até do recurso ao sistema judicial contra o nosso corpo diplomático por falta de pagamentos das suas dívidas. Ironicamente, as nossas representações diplomáticas nos EUA já passaram pelas mesmas circunstâncias. Portanto, a situação é generalizada e nenhuma representação diplomática é totalmente imune.

Voltando à questão dos estudantes, numa recente comunicação proveniente de Cuba fiquei a saber de que os nossos estudantes nunca receberam os seus subsídios e o pessoal da embaixada também há meses que não recebe os devidos salários. (In)felizmente, Cuba não é como os EUA, a França ou o Portugal onde há um bom número de imigrantes guineenses que procuram e pagam pelos serviços consulares, nomeadamente a concessão de novos passaportes. Tais fundos podem ajudar de vez em quando, mas também não são suficientes para colmatar as despesas mínimas dessas instituições.

Assim sendo, Guiné-Bissau tem que começar a prestar uma grande atenção às situações dos nossos conterrâneos nos países menos favorecidos. Afinal de contas, todas essas pessoas que sofrem e labutam (e até mendigam) por esse mundo fora são guineenses e merecem um tratamento condigno. O governo, já agora o novo governo, deve desencadear acções urgentes para devolver dignidade aos milhares de estudantes ou representantes diplomáticos.

Guiné-Bissau não pode continuar a se refugiar nisto de "sermos um país pobre e sem recursos." O saneamento do país passa necessariamente pela melhoria de condições dos que de uma forma ou outra representam a imagem externa do país. Fazendo um paralelo à afirmação de Amílcar Cabral sobre as crianças que ele carinhosamente denominou de "flores da nossa luta," diria que os estudantes guineenses são "sementes do nosso desenvolvimento".

Como reza a história, os tempos mudam, mas mesmo que a Cuba e a antiga União Soviética não sejam fontes de inspiração e destinos mais procurados nos dias de hoje, temos uma dívida para com aqueles que dispõem de opacos recursos financeiros, continuando a depender, por isso, da benevolência das escolas cubanas ou soviéticas. Apesar de graves problemas com que esses estudantes se deparam, sei que eles ainda continuam a carregar as chamas da "esperança".

Chegou o tempo de devolver o riso e a dignidade aos diplomatas e estudantes. Cada um deve dar o seu quinhão. Da minha parte, dou a minha contribuição em memória das almas que se dissiparam pouco depois de terem cortado a meta académica, tal como Sôro, aliás Handem Ganó (que a alma dele descanse em paz). Dou o meu contributo para honrar tantos outros quadros e estudantes guineenses, cujos destinos têm encontrado inúmeras dificuldades, mas que ainda continuam a acreditar na imperiosidade de um diploma académico. Para todos estes, digo simplesmente, vale a pena o esforço e o sacrifício. E só rezo que o novo governo dê uma mãozinha. Um gesto neste sentido seria um grande serviço à nação guineense. Merecidamente.

data: Maio de 2004

UM PAÍS QUE NÃO APRENDE

Trinta e um anos depois da independência, Guiné-Bissau passou por mais um teste democrático com grandes proporções históricas. As eleições de 28 de Março deveriam constituir mais de que uma ida às urnas; elas deveriam ter representado uma rara oportunidade para cerca de um milhão e meio de almas sonharem mais uma vez. Os sonhos são tão grandes que o país inteiro ficou parado por alguns dias para assistir ao que deveria indicar o início do retorno à normalidade política, económica e social.


Mas, mais uma vez, as classes política e militar guineenses não corresponderam às expectativas nacionais. Enquanto a maioria sofria e chorava silenciosamente, uns reclamavam contra o processo eleitoral; outros pressionavam a Comissão Nacional Eleitoral e tantos outros queriam optar por aquilo que sempre os sustentou: semear o medo e fazer pairar a violência. Estaria o guineense, de facto, condenado a não aprender?

O que se passa na Guiné-Bissau resume-se apenas às duas palavras: pouca-vergonha. E esta falta de vergonha dá razão a tantos que haviam especulado sobre as óbvias ligações entre os militares e os políticos. Os recentes episódios reabrem, certamente, o debate sobre a questão do "apartidarismo" do braço armado guineense.

Sabemos o que a constituição guineense estipula no tocante à neutralidade das FARP (Forcas Armadas Revolucionárias do Povo). E sabemos também das reclamações das chefias militares que fazem a questão de explicar ao mundo inteiro de que são indiscutivelmente apartidárias. Mas, seria um erro grave pretender que as FARP foram alguma vez apartidárias.

Dito de uma forma simples, a realidade corrente (e os exemplos passados) não deixam quaisquer dúvidas de que há uma considerável dependência do poder político à estrutura militar. Estas "ligações perigosas" encontram explicações nas razões de carácter histórico, hierárquico e individualista. E tem sido assim ao longo da história política e militar do país.

Na altura da luta de libertação da Guiné-Bissau, as FARP eram referidas como o braço armado do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde). Até ao início dos anos noventa, quase que não havia uma separação entre as duas siglas. O PAIGC era o sinónimo das FARP e vice-versa. Esta intrínseca ligação entre os militares e os políticos fez nascer uma mentalidade político-militar nos anos que se seguiram. Para dar credibilidade à uma tal teoria, basta olhar ao que aconteceu durante a guerra civil de 1998. Nessa altura quase todas as personalidades políticas do país alinharam-se com um dos lados; e eram mais do que assessores jurídicos. Muitos deles eram vistos com uniformes desdobrando-se pelas ruas de Bissau e bem armados.

Para muitos, o derrube da ala do então Presidente da República, João Bernardo Vieira, constituiu o "desalinhamento" das FARP com o velho PAIGC. Mas, esse desalinhamento causou alguma indefinição durante o período pós-guerra até à altura da morte (em situação ainda por esclarecer) do então líder da Junta Militar, Ansumane Mané. Depois da subida do PRS (Partido de Renovação Social) de Kumba Ialá ao poder, os militares juntaram-se à euforia popular e à política nacional.

Há que reconhecer de que o populismo de Kumba Ialá não se deveu somente ao apoio sem precedentes da etnia Balanta, mas sobretudo devido o elevado grau de contestação contra o regime de Nino Vieira. Todavia, não é de menosprezar a influência dos militares quem reforçaram a posição do PRS e do seu eventual "radicalismo" durante os últimos três anos . Esse posicionamento explica as fricções que agora existem no seio das FARP; as detenções de altas patentes militares e as perseguições de tantas outras vozes discordantes no seio das forças armadas.

Agora que falo da linhagem étnica, permitam-se sublinhar de que o que se passa na Guiné-Bissau nada tem a ver com a dita tentativa de "Balantização" do país. Penso que qualquer teoria que dá valor à "etnização" ou "tribalização" da Guiné-Bissau não tem fundamentos e está condenada ao fracasso. Contudo, a falta do equilíbrio em termos dos efectivos militares e as consecutivas intervenções destas na vida política devem preocupar qualquer guineense interessado no desenvolvimento do país. Mas, em termos gerais, a constante atitude ameaçadora da alta hierarquia militar depende dos factores que ultrapassam qualquer tendência baseada no credo, religião ou etnia.

Quanto à questão da falta do apartidarismo, há tanto de que se falava da "unificação" das FARP através da adopção de medidas que permitissem a integração de todos os militares anteriormente afectos ao regime de Nino Vieira e à facção de Ansumane Mané. Se se admite as possibilidades de um dos grupos de militares estar afecto à certa tendência é porque, na verdade, nunca existiu "independência" por parte do braço armado guineense.

O facto acima citado quererá dizer que, numa dada altura, os homens em uniforme deixaram de honrar a sua tarefa principal -- garantir a integridade territorial da Guiné-Bissau. Assim sendo, a questão essencial recai sobre a promoção da verdadeira reconciliação no seio das FARP. Mas será possível avançar com uma tal ideia se ainda há alguns quadros militares presos, encontrando-se tantos outros numa posição indefinida?

Voltando um pouco atrás, os militares deram de si uma péssima imagem quando derrubaram Kumba Ialá para logo depois entregarem a liderança governativa a um outro elemento do PRS. Como é possível distanciar a performance de Kumba Ialá (pondo de lado todas as asneiras e gafes) à governação do elenco do PRS? A resposta está por todo o país: foram três anos durante os quais os alunos guineenses não tiveram acesso ao ensino; foram três anos sem salários para a maioria dos funcionários da função pública; foram três anos sem hospitais, sem electricidade, sem ordem e segurança, sem respeito pela lei e constituição e sem sentido de Estado.

Aquando do golpe militar (do último golpe), os militares reiteraram a retórica que já era do domínio público, tendo culpabilizado Kumba Iala pelos problemas do país, anunciando de seguida a reposição da legalidade constitucional. Bravo! No entanto, quem daria um golpe de estado há escassos meses da realização das eleições para depois entregar o poder ao próprio perpetrador dos erros que, aliás, constituem as razões de um tal golpe? Pessoalmente, nunca acreditei que as razões de golpe tiveram a ver com a alienação do poder judicial por parte do PR ou a violação dos direitos humanos ou ainda a dissolução do parlamento e os sucessivos adiamentos das eleições.

Chegou a altura de admitir de que o golpe foi levado ao cabo com a intenção de salvar a cara de alguém. Se este "protegido" não for o Partido de Renovação Social e a sua cúpula não sei quem o será. Mas, julgando pelo finca-pé feito pelos militares na nomeação de Artur Sanhá para o cargo do Primeiro-ministro, na libertação incondicional de Kumba Ialá e do seu braço direito, o antigo Primeiro-ministro Mário Mendes e na recente contestação dos resultados eleitorais por parte dos "militares supostamente relacionados com o PRS," não seria difícil perceber o que está em causa.

Estes e outros indícios apontam para a existência de graves problemas no seio das FARP . Há que se reconhecer de que a descriminação e o favoritismo pairam sobre as fileiras das FARP; há que se admitir de que a classe política guineense tem-se aproveitado dos militares para atingir os seus objectivos e vice-versa. Há que se reconhecer, com toda a honestidade, de que as nossas gloriosas FARP nunca foram apartidárias. Acreditar o contrário seria permitir o prolongamento do problema e a agudização da crise. Sem dúvidas, a união entre os militares passa pelo reconhecimento dos erros e das fraquezas do actual sistema.

Primeiro, deve-se abandonar a ideia de que os militares de hoje são vítimas. Eles não são "santos" nem tão pouco vítimas. Os de ontem, os chamados antigos combatentes, talvez tenham sido vítimas devido à marginalização e à falta de instrumentos de reintegração durante as primeiras décadas da independência. Mas, os militares de hoje estão (ou pelo menos deveriam estar) em pé de igualdade com todos os sectores públicos da sociedade guineense. E por isso mesmo, não devem ser vistos e tratados com se fossem superiores aos professores, aos médicos e enfermeiros, aos advogados e às pessoas como você e eu. Cada guineense ocupa um lugar importante na validação dos valores nacionais e no desenvolvimento do país. Sem distinção.

Seria, pois, de esperar que os defensores da soberania nacional (tal como os governantes e os representantes do povo) sentissem o que vai na alma daqueles que acreditam na sinceridade destas instituições. Mas não. Pelo menos os que detêm os poderes da decisão, fechados em si próprios, têm ignorado a real expressão do povo guineense. Todos, quase todos têm seguido a ambição pessoal em vez de seguirem a razão e a consciência.

Assim sendo, quando um dia quiserem acalmar os ânimos nacionais, dir-nos-ão que estão a negociar, quando estão de costas viradas; dir-nos-ão que querem resolver as diferenças para o bem da nação, quando estão preocupados com o seu bem pessoal; dir-nos-ão que estão empenhados na construção de uma nação de paz e em prol de desenvolvimento, quando desvalorizam os mesmos princípios e acções que são a essência da co-existência política. Enfim, dir-nos-ão que são neutros e apartidários quando todos testemunham episódios que só aceleram o afundar da Nação guineense.

À falta de melhor argumento, há seis meses atrás, um dos líderes da coligação eleitoral Plataforma Unida afirmara "quem tem o poder real são os militares e isso é incontornável." Agora compreendo o que ele estava implorando. Mas, também como estipula o artigo 43 da constituição guineense, "todo cidadão tem o direito e o dever de participar na vida política, económica e cultural do país, nos termos da lei." A fazer fé nesta cláusula, sim os militares, como qualquer indivíduo singular, têm o direito de fazerem o que querem. O problema coloca-se, todavia, quando o fazem com as armas nas mãos.

Enquanto esta mentalidade prosseguir, vamos continuar a assistir aos mesmos dramas de sempre: conflitos, divergências, golpes e contra-golpes. Assim sendo, não haverá nem a estabilidade política e tão pouco o almejado progresso nacional. Caso para dizer, Guiné-Bissau, Deus (qualquer que seja ele) está contigo.

O PAÍS DAS INCERTEZAS ABSOLUTAS

Quando o Presidente da Guiné-Bissau dissolveu o parlamento guineense, todos, quase todos aplaudiram o gesto porque pensaram logo no big picture ou seja no mais importante que é a antecipação das eleições legislativas e as suas devidas consequências: um novo parlamento, um governo novo, um novo dinamismo político, novas energias dentro das instituições públicas e privadas e, acima de tudo, o relançamento da vida económica do país.

Passados quase sete meses depois do golpe palaciano contra a Assembleia Nacional Popular guineense, as esperanças estão quase goradas e o país continua inviabilizado e à espera de uma solução mágica. Magia de lado, a grande interrogação continua à volta de uma simples questão: vai ou não haver eleições legislativas na data prevista, 6 de Julho?

É do conhecimento geral de que outras duas datas foram previamente abortadas por falta de condições materiais e devido às divergências inerentes às regras do jogo que devem orientar a organização do escrutínio. Hoje, o cenário continua o mesmo e os problemas têm-se agravado ainda mais. E as incertezas são muitas e quase que absolutas. Dir-se-ia que exceptuando alguns membros do governo, nem a população, tão pouco os políticos na oposição acreditam na data marcada.

Técnica e realisticamente falando, o prazo para a conclusão dos trabalhos iniciais, nomeadamente a actualização dos cadernos eleitorais (em detrimento do recenseamento eleitoral por causa da contenção dos gastos que é a justificação oficial), já expirou e nada nos indica que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tenha criado ou obtido condições para assegurar o arranque do processo.

Em tempos, falou-se da disponibilização da metade do valor necessitado para a organização das eleições. O anúncio foi feito em finais do mês de Março no qual o governo disse ter assegurado a disponibilização de dois dos quatro milhões de dólares necessários para o escrutínio. Dois meses mais tarde, a CNE continua a não dizer muito. E do governo as vozes que surgem são, ao contrário daquilo que nos fazem crer, dos que têm menos peso no panorama político guineense. O Primeiro Ministro e o Secretário de Estado da Comunicação Social insistem de que a data de 6 de Julho não será alterada e que o escrutínio vai mesmo realizar-se. Curiosamente, tanto Mário Pires como João Manuel Gomes não elaboraram na questão fundamental que é a criação de condições propícias para a realização das eleições antecipadas.

Para quem conheça a realidade guineense, não é difícil compreender que a única "fala" que de facto conta, é a do Presidente da República, Kumba Yalá; o resto é simplesmente história (na gíria dos guineenses, "uma pura conversa de bantabá"). Enquanto o Sr. Presidente não faz o ponto da situação, o quadro eleitoral está num estado de indefinição e só o PRS (Partido de Renovação Social) está num período de constante pré-campanha eleitoral. E este pressuposto apenas dá-nos razões para grandes interrogações e preocupações.

Estou a crer que, com ou sem a participação dos partidos da oposição, os guineenses vão ter mesmo eleições na data anteriormente acordada, 6 de Julho. Apenas umas reservas: se o Sr. Doutor Kumba Yalá estiver em boa disposição, sem chatices, sem pressões internacionais e sem ameaças político-partidárias internas. E quais são as probabilidades para que todos deixem em paz um líder de um país onde todos os sectores sociais e económicos estão num estado de permanente paralisação?

Não existem dúvidas de que a comunidade internacional (num ritmo pouco desejável para quem esteja carenciado) quer ajudar o país nesta travessia, mas injectar fundos na Guiné-Bissau implica muitos sacrifícios políticos. Daí que os termos "eleições democráticas, livres e justas" ganhem um grande relevo. Todavia, que garantias tem a comunidade internacional de que Kumba Yalá, o Ministério da Administração Interna e a CNE pautarão por umas eleições não fraudulentas? Até provar o contrário, não vejo razões para confiar na veracidade do processo eleitoral em curso.

Primeiro, o prazo para a actualização dos cadernos eleitorais já expirou sem que os trabalhos fossem realizados. Ainda assim, as "vozes representativas" do governo dizem que a data para a realização das eleições mantém-se enquanto a CNE reserva-se ao direito de não se pronunciar muito sobre o desenrolar da situação. A oposição concordou inicialmente com a data marcada sem ter questionado os passos a seguir, a morosidade das etapas pré-eleitorais e a disponibilidades de condições reais e fiáveis para o avanço do processo. Para incendiar mais a situação, agora há acusações segundo as quais o PRS está a preparar uma massiva campanha fraudulenta no intuito de "conquistar" as legislativas.

Especulações de lado, o próprio Presidente da República já justificou a necessidade do "seu" partido ganhar uma maioria absoluta nas próximas eleições, uma solução única, nas palavras do Presidente, para se livrar da constante crise política e económica em que o país se encontra. Dito de uma outra forma, Kumba Yalá pensa que a oposição tem criado barreiras para a implementação dos consecutivos programas da governação delineados pelo PRS ao longo dos últimos três anos.

Embora não hajam estatísticas para sustentar quaisquer tendências do voto por parte da camada eleitoral guineense, para muitos observadores atentos ao desenrolar da situação política na Guiné-Bissau, a máquina do PRS já não detém àquela capacidade para ganhar as legislativas, desde que o escrutínio se realize num clima de total transparência e dentro das regras democráticas. As razões prendem-se com a crescente debilidade económica e a dramática degradação do nível social do país. Estas condições têm aumentado tanto a frustração do povo como a sua falta de confiança em relação ao poder estabelecido depois de golpe militar de 1999. Pergunto então, faria sentido o Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular sabendo que o PRS poderia perder de seguida o controlo do parlamento guineense? Logicamente falando, a resposta é não. Dentro da mesma lógica, impõe-se a pensar sobre a estratégia de Kumba Yalá.

1. É provável que as eleições não se realizem a curto prazo. E face ao clima de instabilidade social e económica agravada pelas sucessivas greves na função pública, é fácil notar de que a maioria da população guineense está de costas viradas ao poder. Basta citar não só os atrasos no pagamento dos salários, mas também a existência de graves problemas nos sectores da saúde, educação, energia, comunicação social e justiça. Problemas maiores defronta o sector privado que ainda não se livrou dos pesadelos do conflito militar ocorrido em 98/99. O comércio e os transportes sobrevivem à custa de uma actividade ambulatória muito precária graças aos impulsos dos países como o Senegal, a Gâmbia e a Guiné Conakry. A actividade bancária está dependente à uma franja monopolizada pelo BCEAO (Banco Central dos Estados da África Ocidental) e institucionalizada à volta da ideologia francófona orientada pelo elo Paris-Dakar-Abidjan. E finalmente, o balanço económico em geral está "amarrado" pela falta do cumprimento das exigências e metas traçadas pelos "insensíveis" Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial.

2. É também provável que as eleições se realizem em condições duvidosas e questionáveis. As acusações ganharam relevo com a questão dos observadores internacionais. Sabe-se que até agora não está prevista a presença de observadores eleitorais nas eleições legislativas antecipadas de 6 de Julho. Em Bissau correm os rumores de que as autoridades pretendem evitar não só a presença de observadores portugueses mas também os da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Recentemente, o semanário português "Expresso" noticiou que o Governo da Guiné-Bissau não quer observadores portugueses ou da CPLP, apenas da ONU, o que deixou Portugal desagradado e com alguma razão. Sabe-se que Portugal tem sido um aliado tradicional da Guiné-Bissau no que concerne ao fornecimento de material de recenseamento eleitoral e da votação. Portanto, negar-lhe qualquer acesso ao processo eleitoral é, no mínimo, uma postura ingénua.

A Comissão Europeia (CE) segue também com muita apreensão a situação vigente na Guiné-Bissau devido sobretudo "às violações de direitos humanos a às severas restrições à liberdade de expressão". Por sua vez, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mostra-se disposta a ajudar à realização de eleições, mas ela exige eleições "livres, abertas e transparentes" reagindo-se assim à alegada falta de vontade do Governo guineense em permitir a presença de observadores dos Estados membros da organização. Na verdade, a falta de vontade por parte das autoridades guineenses levanta uma série de suspeitas sobre as verdadeiras intenções de Kumba Yalá e do seu executivo.

3. Também é possível forçar os partidos políticos na oposição a boicotar as eleições. E se isto acontecer, nada nos indica que Kumba Yalá e o seu governo adiarão o escrutínio. Poderão avançar pura e simplesmente com o processo sem a participação de maiores intervenientes na vida política do país o que poderá resultar numa fácil vitória do PRS nas legislativas de 6 de Julho. Estou a crer de que as autoridades guineenses podem seguir este caminho da imposição democrática sem dar muita atenção às exigências dos doadores internacionais. Pelo menos, nada justifica a presente atitude do governo face às interrogações que revolvem à volta da data de 6 de Julho. Custa assim tanto saber se a CNE tem ou não condições para organizar o escrutínio na data marcada?

Infelizmente, em África não faltam exemplos sobre fraudes eleitorais e pouco importam as condenações dos observadores internacionais. De Zimbabué ao Togo, da vizinha República da Guiné Conakry ao Burkina Fasso e de Cotê D'Ivoire à Nigéria, inundam casos de graves violações dos processos eleitorais sem que as condenações e os bloqueios internacionais surtam algum efeito. Pelos vistos, muitos líderes já têm a tendência de "desenvolver resistências" contra aquilo que denominam de "ingerências" estrangeiras nos assuntos internos dos países soberanos.

Enquanto tarda a vir uma resposta que satisfaça as ânsias do eleitorado guineense, recorda-se que as Nações Unidas também continuam à espera das respostas do Presidente da República quanto às exigências apresentadas ao país. Por várias vezes, o Conselho de Segurança das Nações Unidas diz pretender que se realizem eleições para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça, a fim de garantir a transparência no processo das legislativas de 6 de Julho. O cúmulo das preocupações expressas nas reuniões de Nova Iorque recai sobre as condições de legalidade e transparência nas quais as eleições desenrolar-se-ão. Outra exigências da ONU têm a ver com a situação dos direitos humanos, tendo também pedido às autoridades guineenses que respeitem a liberdade de imprensa e de expressão.

Apesar da aparente pressão internacional, Kumba Yalá não tem dado sinais de abertura nem tão pouco garantias de que as eleições no país vão realizar-se no dia 6 de Julho. Contra este panorama de incertezas, o Chefe de Executivo guineense, Mário Pires, quando não está em campanha eleitoral, limita-se a pedir a "ajuda de emergência" porque, como admite, a "situação social, económica e financeira é extremamente difícil." Pelo menos foi este o tom utilizado recentemente por Mário Pires durante a assinatura de um comunicado conjunto com os parceiros sociais. Ironicamente, o Primeiro Ministro fez nessa altura uma revelação pomposa: "Temos de unir forças para encontrarmos o caminho para sair da crise e promover o desenvolvimento". Por muito tempo que o governo guineense não fazia transparecer uma ideia de um diálogo político de grande envergadura para "salvar" o país.

Mas como a Guiné-Gissau é um país das incertezas absolutas, o meu receio recai sobre a sinceridade de um tal apelo. É difícil saber se as declarações do Chefe de Governo são vontades legítimas ou apenas conversas para agradar a comunidade internacional e os parceiros sociais. Se na verdade as autoridades do país são protagonistas da paz e da unidade nacional que promovam então um diálogo aberto, sincero e frutífero com todas as forças sócio-políticas e religiosas do país. Mas, na verdade, tudo começa com respostas honestas às questões menos complexas: há ou não há condições para a realização de eleições legislativas considerando todas as razões que já são do conhecimento público?

Enquanto o controlo absoluto do poder apresenta-se como uma atraição quase que fatal, os dirigentes guineenses devem pensar no bem estar do povo e da nação. E o povo já sofreu demasiadamente. Umas eleições forçadas, fraudulentas ou um constante adiamento delas só complicaria ainda mais o destino das milhares de almas que pobre e tristemente labutam nas terras áridas da Guiné-Bissau. E quando finalmente as autoridades governativas ganharem o senso comum e começarem a mostrar um pouco de humildade e humanidade, dar-se-á o início da verdadeira etapa da reconciliação nacional. Dentro de um quadro deste tipo (uma pura imaginação para alguns), ninguém terá o medo das urnas e, felizmente, todos abraçarão os valores democráticos. Só então é que a liberdade, o patriotismo e a cidadania terão um verdadeiro significado nacional. Há muito que o desafio fora lançado, mas até aqui os candidatos não têm conseguido contrariar "as forças psicológicas do mal" que o poder político alimenta e instiga.

Independentemente daquilo que os defensores do tradicionalismo e da ideia de "predestinação" podem acreditar, chegou o tempo de os políticos de Bissau deixarem de filosofar e procrastinar. É sabido por todos onde residem os problemas da Guiné-Bissau e é urgente a formulação de medidas que produzam resultados concretos e benéficos para os cidadãos nacionais. O ponto de partida é, indiscutivelmente, a realização de umas eleições democráticas, livres, justas e transparentes. O resto discutir-se-á depois da passagem das águas turvas.

QUEM DISSE QUE NÃO HOUVE CRISES?

Na Guiné-Bissau houve um pouco de tudo nos últimos três anos. Houve greves e manifestações; houve desvio de dinheiros públicos e corrupção; houve perseguição política e violação dos direitos de "livre expressão." E houve até prisões, mortes "misteriosas" e tentativas de assassinato contra vozes "discordantes." Mesmo assim, dizem que "tudo vai bem" e que o país está em boas mãos. Vejamos então os factos.

Começo por citar a atitude da Igreja Católica que tem revelada, cada vez mais, o seu desagrado para com a situação sócio-económica na Guiné-Bissau. Para além das cartas de protestos enviadas aos consecutivos governos do PRS e ao Presidente da República, também os jovens católicos juntam-se às vozes de discórdia. Por exemplo, recentemente, a Associação dos Jovens Profissionais do Centro de Instrução e de Formação em Actividades Profissionais, uma escola ligada à Igreja Católica, fez uma greve de fome em protesto contra a difícil situação que se vive no país, exigindo, ao mesmo tempo, a reabertura da Rádio Bombolom. Isto numa altura em que a rádio privada avança com uma acção civil no tribunal de Bissau, pedindo a anulação de ordem dada pelo Secretário de Estado da Informação, João Manuel Gomes. Não é preciso ser um jurista para saber que a posição do governo não obedece aos critérios jurídicos firmados na lei da Imprensa de 1991.

Aliás, questões inerentes ao respeito pela liberdade de imprensa e de expressão foram levantadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas numa recente reunião dedicada à situação na Guiné-Bissau. Na verdade, todos os indícios apontam para a degradação da realidade jornalística no país. A suspensão das actividades da RTP-África, o fecho da Rádio Bombolom e a perseguição dos profissionais da comunicação social não deixam dúvidas sobre o regime da "austeridade" jornalística que se vive no território guineense.

O último episódio envolvendo o Chefe da Redacção da Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau (RDN), Ensa Seidi, ilustra bem a interferência do governo, particularmente do Secretário de Estado da Informação, João Manuel Gomes, no exercício do jornalismo. Nunca se imaginou de que a cobertura de um evento com interesse nacional poderia ser considerado um "crime desacato," como acusou o antigo Assessor de Imprensa na era de João Bernardo Vieira "Nino".

Paralelamente, e cada vez mais, o país parece estar a viver num permanente estado de sítio com as constantes intimidações, ameaças, aprisionamentos, e assaltos à mão armada atribuídos aos elementos "fardados." Só no mês de Março foram registados dois casos onde as vítimas são elementos da oposição. Primeiro, foi o dirigente da coligação União Eleitoral, Braima Baldé, quem fora alvo de um assalto à sua residência por indivíduos "fardados e armados." Depois, foi um outro membro da oposição, Carlos Schuwartz do partido PUSD, quem viveu um drama similar quando a sua residência foi atacada por, coincidentemente, "elementos armados". O mesmo pode dizer-se doutros líderes da oposição. A lista inclui também Victor Mandinga do Partido da Convergência Democrática (PCD), agora parte da coligação "Plataforma Unida."

Face ao preocupante clima de insegurança social, organizações dos direitos humanos têm exigido a cessação de abusos perpetrados sob à cumplicidade das autoridades do país. Preocupações maiores com a situação sócio-política na Guiné-Bissau ainda expressou a ONU. Em diferentes ocasiões, a organização das Nações Unidas referiram-se às tensões entre o poder executivo, o sistema judicial e a legislatura, tendo em vista a tentativa do Presidente da República em "consolidar o seu controlo de poder". Em Dezembro do ano passado a ONU, num relatório apresentado ao Conselho de Segurança, abordou a existência de presos políticos na Guiné-Bissau, as intimidações de líderes políticos da oposição, activistas dos direitos humanos e jornalistas, assim como o uso de campos militares e esquadras de polícia para o aprisionamento de cidadãos nacionais, pelo "simples facto de terem criticado Kumba Yalá e o seu executivo."

O mínimo que se pode dizer é que os executivos guineenses e as suas instituições de poder têm sido intolerantes para com os jornalistas nacionais. Ainda em Dezembro de 2002, a Procuradoria Geral da República ameaçou a processar qualquer jornalista ou qualquer orgão que se refira outra pessoa que não seja Salvador Tchongo como o líder da RGB-Movimento Bafatá. E já tinha sido um hábito por parte de Caetano Intchamá intimidar orgãos de comunicação social. Durante a segunda semana de Abril de 2002, um decreto emitido pelo seu gabinete proibiu os jornalistas de abordar questões relacionadas com a Liga Guineense dos Direitos Humanos, defendendo aquilo que se apelida de "segredo de justiça." Bem, creio que todos acreditam no facto de que a posição de PGR foi uma clara violação dos princípios constitucionais e da lei de Imprensa.

Falando de princípios constitucionais, o país de Kumba Yalá tem sido pouco exemplar. E não é por acaso que em Outubro de 2002 a oposição criticara duramente o PR e pedira a sua renúncia ao poder alegando, entre outros aspectos, razões de "(in)sanidade mental, intriguismo e xenofobismo." Curiosamente, o antigo Primeiro Ministro Alamara Nhassé veio à defesa do Presidente da República, dizendo que a oposição tinha vindo a encenar "uma trama para desestabilizar o país e denegrir a imagem do PR." Um presidente que é também acusado de boicotar a legalização do PDC, liderado pelo antigo Primeiro Ministro no governo de Unidade Nacional, Francisco Fadul, que agora pretende concorrer às legislativas sob à bandeira do PUSD.

Na Guiné-Bissau como ficou provado durante o curso dos últimos anos, quando há demasiadas querelas políticas, "socos e pontapés" apoderam-se dos políticos. Por exemplo, em Setembro de 2002, um Deputado do Movimento-Bafatá foi agredido por agentes de segurança da Presidência da República e alguns elementos da polícia à porta da Assembleia Nacional Popular, ANP. O mês da independência nacional ficou também marcado por um outro episódio durante o qual a Secreta guineense assediou o líder do PAIGC, Carlos Gomes Júnior. A confusão instaurou-se à volta de um simpósio sobre a vida e a obra de Amilcar Cabral. Aparentemente, Kumba Yalá pensara ter melhores ideias em como "venerar" a vida imortal do herói da libertação. Estórias da história!

Situações como estas é que deram "credibilidade" às acusações como as de Hélder Vaz da RGB. Em entrevista dada ao semanário português "O Independente," Hélder Vaz disse que o Chefe de Estado "padece de desequilíbrio mental" e chamou-o de "figura de circo com o barrete na cabeça...indivíduo mau, com o coração repleto de ódio, pelo que apenas sabe destruir e desestabilizar." Nessa mesma entrevista, o político que agora se junta à Plataforma Unida sugeriu que o "PRS, [o partido criado por Kumba Yalá], é sinónimo de incompetência, tribalização da sociedade guineense." Não houve reacções e tanto o PRS como o PR decidiram ignorar as acusações de Hélder Vaz. Foi uma rara ocasião, um raro silêncio, uma efeméride!

MULTAS, PRISõES, SEGREDOS DE JUSTIÇA E AMEAÇAS

Mal sorte tiveram outras figuras como Faustino Imbali, quem não teve sossego depois de ter deixado o cargo do antigo Primeiro Ministro. No princípio do mês de Agosto de 2002, Imbali foi obrigado a pagar uma caução no valor de 5 milhões e meio de francos CFA, por alegado desvio de fundos públicos na altura em que chefiava o governo.

Já em Junho do mesmo ano, O ex-Primeiro Ministro e 13 altos funcionários do Ministério da Economia e Finanças tinham sido detidos sob a mesma acusação. Em causa, acusou o governo, estavam dois milhões e duzentos mil dólares que eram destinados às forças armadas guineenses, aparentemente oferecidos pela Nigéria e Líbia. O inquérito fora aberto em Abril de 2001. Voltando ao Ministério da Economia e das Finanças, também houve outras criticas por parte de Alamara Nhassé que responsabilizou o MEF pela diminuição de receitas do Estado ao mesmo tempo que esbanjava dinheiros em aquisição de viaturas e outros "bens" desnecessários.

Outra individualidade, outra multa "milionária." Também em Agosto de 2002, Carlos Vamain, um conhecido advogado nacional, foi pedido a pagar uma multa de 3 milhões de francos CFA pelo Ministério Público na sequência de uma queixa dos Serviços de Segurança do Estado por, alegadamente, ter posto em causa a unidade nacional. Outra razão: por ter prestado declarações à imprensa no caso envolvendo a prisão sem culpa formada do Vice-presidente da Liga guineense, João Vaz Mané.

Meses antes (em Abril de 2002), o Procurador-geral da República, Caetano Intchamá interditara os orgãos de comunicação social de difundir qualquer comunicado ou conferência de imprensa relacionados com a LGDH, apontando a razão de sempre, "o segredo de justiça." Assim, dois dirigentes da Liga foram condenados durante essa altura a penas de prisão porque "faltaram respeito ao PGR." Os réus foram Mário Sá Gomes e Formosinho da Costa, cujas penas foram substituídas por multas.

Sinais de perseguição registaram-se também junto às outras instituições não-estatais. Em Maio de 2002, a UNTG (União Nacional dos Trabalhadores Guineense) ergueu a voz contra aquilo que chamou de "uma gigantesca operação por parte do governo para desestabilizar e desacreditar" a central sindical. Nessa altura, Desejado Lima da Costa falara de uma tentativa de "subversão da ordem democrática interna."

Outros meses, mesmas histórias. Em meados de Maio de 2002, teve lugar o julgamento de presumíveis autores de golpe de estado de Novembro desse mesmo ano. Lamine Sanhá, ex-Chefe de Estado Maior da Marinha e Almame Alan Camará, ex-Adjunto do Chefe de Estado Maior do Exército foram alguns dos acusados. Todos conhecem os antecedentes desse julgamento, incluindo a morte do líder da Junta Militar, Ansumane Mané, em circunstâncias ainda não esclarecidas. Curiosamente, as autoridades do país têm desprezado os pedidos internacionais, nomeadamente da Amnistia Internacional, para investigar a morte do General. Aliás, foi a veiculação da possível investigação sobre a morte de Ansumane Mané que levou ao fecho da missão da RTP-África em Bissau.
Ainda no decorrer do ano passado, a Procuradoria Geral da República indiciou Fernando Gomes, o antigo Presidente da LGDH assim como o antigo Vice-presidente da mesma organização por "num alegado desvio de dinheiro" oferecido por uma ONG holandesa. E devido à gravidade da situação, houve especulações de que Fernando Gomes, agora fundador e Presidente da Aliança Socialista Guineense, teria sido preso se regressasse à Bissau. Estava pendente contra ele um mandato de captura emitido pelo Ministério Público. Mas, Fernando Gomes nunca foi preso e ninguém sabe o "segredo" do seu sucesso.

Diferente sorte conheceram outras individualidades nacionais. Aqui seguem outros exemplos da má fama das instituições político-judiciais guineenses nos últimos três anos:

Em Novembro de 2001, a PGR pede à ANP o levantamento da imunidade parlamentar de dois deputados da oposição, Victor Mandinga (Aliança Democrática) e de Fernando Vaz (RGB-Movimento Bafatá).

Em Setembro de 2001, dois magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, Emiliano Nosolini dos Reis e Venâncio Martins foram exonerados e acusados de prática de corrupção pelo Presidente da República. Nessa mesma altura, o Jornalista e Director do Diário de Bissau, João de Barros foi detido, resultando no fecho temporário do seu jornal.

Ainda em Setembro de 2001 foram detidos jornalistas da Rádio Pindjiguiti, Ladislau Robalo e Lassana Cassamá, acusados por Caetano Intchamá de "crime de liberdade de imprensa."

Em Agosto de 2001, o Chefe de Estado dá ordens de expulsão aos elementos da Associação Islâmica Ahmadiya, apesar de o Tribunal de Bissau ter declarado de que a expulsão dessa associação não tinha "nenhum valor jurídico e era numa clara ameaça à liberdade religiosa, um direito fundamental dos cidadãos." Sem dúvidas, foi um claro desrespeito do estatuto da liberdade de expressão e de associação.

Outros acontecimentos não menos importantes tiveram a ver com o diferendo entre o Parlamento guineense, a Assembleia Nacional Popular, com o Presidente da República. Este "furiosamente" vetou uma proposta de Constituição pelo parlamento com a justificação de lhe terem sido reduzidos poderes, designadamente, no plano da política externa. O pomo da discórdia foi, no entanto, a tentativa da oposição em retirar confiança ao Chefe Estado, o que terá alastrado, causando mais tarde a "morte institucional" da ANP.

E quem não se lembra do gaffe diplomático que envolveu a figura do Presidente da República em relação à Gâmbia? Resultado: houve degradações de relações entre a Guiné-Bissau e aquele país vizinho e a ONU teve que enviar um emissário à Bissau. As Nações Unidas queriam saber mais sobre os motivos da ameaça à vizinha Gâmbia. Num discurso proferido a 11 de Julho de 2002 perante representantes estrangeiros acreditados no país, Kumba Yalá acusara a Gâmbia de estar envolvida em tentativas de golpes de estado na Guiné-Bissau, ameaçando "esmagar" o país vizinho.

Curiosamente, o governo guineense amnistiou mais tarde, em nome da "unidade e reconciliação nacional, todos os acusados de participar em golpes de estado." Mas, como se incidentes e crises não bastassem, o governo guineense acusou também o Representante da ONU na Guiné-Bissau, o camaronês Samuel Nana Sinkan de ter "empolado a situação de instabilidade no país," o que acelerou a sua substituição pelo britânico David Stephen.

Tudo isto num país onde o PR faz afirmações pouco ponderadas, tendo manifestado nalgumas ocasiões o desejo de assumir a chefia do governo se este demonstrasse dificuldades em cumprir as suas obrigações. E pergunto então: terá o PR cumprido as suas obrigações para com o povo guineense?

Enquanto o garante da constituição e "árbitro" do Estado, o Presidente guineense não foi capaz de produzir mais do que discursos como "abaixo os corruptos, abaixo os intriguistas e frustrados na política e viva os camponeses." Infelizmente, tem sido assim nos últimos três anos na Guiné-Bissau. E valeu-nos uma Mini-Cimeira em Luanda para acalmar os ânimos, promover conversações com a oposição e acertar as agulhas quanto à realização de eleições legislativas no país. Até ver!

Ainda assim, alguns dizem que nunca houve crises na Guiné-Bissau e que tudo vai bem, apesar da falta de justiça e de liberdades constitucionais no país. Isto também num país onde "opinar" é sinónimo de "crime." Assim vai a nossa querida Guiné, o país de Kumba Yalá. Por enquanto, não há razões para se vangloriar.

O LÉXICO DOS DITADORES

A chegada de Doutor Kulumba ao poder foi festejado com pompa e circunstância. As populações da ilha ficaram entusiasmadas com a nova liderança e, como sinal de alívio, celebraram durante dias a ascensão do homem de tabanca. Batuques, dança e trajes tradicionais encheram de cor os festejos comemorativos da partida do ditador e da chegada de novo líder. Mas, mal os tambores deixaram de soar, o novo Chefe, ficou confinado no seu quadrante mágico. E a partir de um poder mítico e ensombrado, Doutor Kulumba começou a fazer alianças com os tecnocratas da praça pública (muitos deles antigos aliados do regime do General Nimba) e rapidamente ergueu uma fortaleza à volta do seu círculo.

Primavera após primavera, os lamentos aumentaram, a lástima agudizou-se, a confusão instaurou-se e o sofrimento agravou-se. Na melancolia da ilha surgem vozes discordantes, mas o homem que outrora opusera à ditadura diz que a culpa é doutrem e quis inventar um modelo que o colocasse numa situação vantajosa e de permanente superioridade. Doutor Kulumba é um homem educado, mas falta-lhe ainda a pedagogia política característica dos que ostentam a coroa da ditadura. Na verdade, ele quer igualar-se aos líderes dos países como o Zimbabué, o Togo, o Gabão, e a Libéria. Ele tem na mente figuras como as de Robert Mugabe, Gnassingbe Yadema, Omar Bongo e Charles Taylor. Ele quer ser implacável e invencível. Ele quer ser também um homem do povo, nacionalista, lutador, estadista e, acima de tudo, um africano de corpo e alma.

Foi daí que Doutor Kulumba decide mergulhar-se numa constante procura de conhecimentos na arte de domar, mas também de intimidar e sacrificar o povo, quando necessário. O todo-poderoso sabe que o povo da ilha dificilmente poderia aceitar uma outra monarquia. Assim, o dito democrata, vestido de uma cara afável, apressa-se a aprender a arte da perpetuação no poder. Em vez de governar a ilha, Doutor Kulumba cria feudos políticos, sociais e tribais contrários à qualquer imaginação popular. Nas tardes do calor, o povo da ilha interroga-se: como é que um homem tão habilitado como Doutor Kulumba é capaz de ignorar as lamentações da gente da ilha?

A resposta não tarda a chegar. Afinal de contas, numa das viagens secretas aos países além-mar, Doutor Kulumba foi pedir conselhos a um dos velhos tiranos da região, o Rei Malmatar. Aquando da viagem, Doutor Kulumba tinha uma coisa na mente. Ele sabe que é autoritário por natureza, mas quer apresentar-se ao mundo como sabedor, culto e aberto à liberdade, ao diálogo e ao desenvolvimento. O desafio que Doutor Kulumba coloca ao monarca é como reconciliar as múltiplas personalidades suas com a retórica da política guiada pelo absolutismo.
O encontro com o Rei Malmatar foi cordial e amigável. Eis a conversa que os dois mantiveram no Palácio do Povo:

Doutor Kulumba: Sua excelência, obrigado por me ter dado esta grande oportunidade. Como nasce a ditadura num país como o meu?
Rei Malmatar: Sem dúvida nenhuma, um ditador tem que ter um controlo total sobre os meios da comunicação social. A imprensa escrita não basta. Nos nossos dias, a maior incidência tem que estar sobre a rádio e a televisão. não há nenhum ditador capaz de sobreviver às criticas da imprensa local, capazes de expor a sua má gestão e os seus abusos. Este controlo pode ser feito em diversas formas. Primeiro, nós temos uma lei de imprensa restrita. Por exemplo, todos os jornais e revistas têm que renovar as suas licenças de publicação anualmente. Esta táctica é como colocar uma faca nos seus pescoços. Um ditador deve meter medo aos jornalistas, dando-lhes a impressão que qualquer um pode ser chamado à justiça, mesmo escrevendo coisas banais. Confesso que no meu país, ninguém tem uma liberdade editorial, mas mesmo assim, vão dando sinais de vida diariamente. O melhor ainda é ser o proprietário de todas as publicações e transformá-las em órgãos de propaganda política, favorecendo a imagem do Presidente e a do partido dele. No fim do dia, o que vai acontecer é ver todos os jornalistas mergulhados em auto-censura. Nestas circunstâncias, ninguém se atreve a difamar a minha pessoa, nem tão pouco os meus servidores.

Doutor Kulumba: Mas, há agências internacionais de informação! Que estratégias existem para lidar com elas?
Rei Malmatar: Este é um bom ponto. As agências internacionais de informação são muito problemáticos. Elas costumam dizer a verdade ao meu povo, não apenas a minha versão da verdade. Felizmente, a maioria aqui não tem acesso a estes órgãos. são poucos os que podem comprar os aparelhos de rádio ou uma televisão. Mas, de qualquer modo, tentamos descrever estes órgãos como sendo "mentirosos" sempre que publiquem uma notícia que fere a nossa sensibilidade. Eu tento mentalizar o meu povo sobre as tentativas da imprensa estrangeira em influenciar a nossa maneira de pensar. Sempre que possa, acuso-os de estarem a denegrir a imagem do meu reino e de desenvolverem uma campanha de desestabilização. Desta forma, toda a gente fica descontente com tudo o que é emitido a partir de fora. Sempre que a nossa persistência não seja suficiente, optamos pelo pior: proibir a retransmissão dos órgãos estrangeiros; revogar as suas licenças ou expulsar os seus jornalistas. Mas, o mais engraçado em tudo isto é que, sempre que os órgãos internacionais difundam um aspecto positivo relativo à minha liderança, obrigo os nacionais a publicitar o assunto rapidamente.

Doutor Kulumba: Muito bem. Mas confesso que o meu maior problema tenha sido o poder judicial...
Rei Malmatar: Meu amigo, a instituição judicial tem que ser mesmo controlada com muito rigor. A regra aqui é nomear os fiéis e afastar os que pretendem fazer vincar a verdadeira justiça. No meu caso, há muito tempo que mandei expulsar as figuras mais notáveis do país ligadas ao sector da justiça. Sempre acuso-as de corrupção que é, de facto, a maneira mais fácil de incriminar alguém. A nota importante é fazer o possível de manter pessoas fáceis de corromper no topo de todas as instâncias judiciais, desde nos tribunais e até aos órgãos policiais. E finalmente, procure criar uma falta de sintonia entre o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral da República e os tribunais. Mais desorientados forem, melhor para mim e para o poder estabelecido. Quanto à Polícia, nomeie alguém que não tem uma mínima ideia sobre as leis internacionais da amnistia. Sabendo que podem passar horas a fio nas esquadras da polícia, os meus cidadãos nem sequer temem fazer um mínimo barulho. Portanto, os tribunais só existem para agradar o mundo ocidental. Ninguém os usa!

Doutor Kulumba: Tem havido movimentações no meu país para fomentar greves e demonstrações anti-governamentais. Tive o medo de que isto poderia acelerar a minha caída, sobretudo porque tínhamos um parlamento. Algum conselho em como tratar problemas deste género?
Rei Malmatar: Primeiro, congratulo-lhe pela coragem em dissolver o parlamento e fico feliz em saber que o seu país concede este tipo de poder ao Presidente. Dissolver um parlamento é a forma mais fácil de fazer calar as vozes da oposição, sobretudo quando o partido político do Presidente da República não dispõe de uma maioria absoluta. Sempre que saibam que os seus salários estão em causa, aí deixam o Presidente em paz. Portanto, nem sempre têm a coragem de puxarem os meus cordelinhos porque sabem o que pode advir de uma excessiva pressão. Voltando à questão das demonstrações, diria que é preciso ter uma força policial que nos é leal. Temos que ter a certeza de que estes homens utilizarão todos os meios necessários para dispersar qualquer manifestação popular. O segredo é treinar agentes que possam criar confusões entre os manifestantes. Isto dá-nos a razão de podermos intervir, usando meios violentos. Ao fim do dia, a culpa é da oposição e dos organizadores.

Doutor Kulumba: A minha agenda nacional não tem peso nenhum. Já explorei tudo o que é possível nacionalmente, mas parece-me que o povo já não me escuta. E confesso que gosto de atenção...
Rei Malmatar: Oh...também eu gosto de muita atenção! (risos)...Se pretender estar no centro de atenção, em primeiro lugar tem que criar um inimigo externo. Tenho estado a dizer ao meu povo que as forças estrangeiras querem colonizar-nos de novo. Acuso-as do excesso da arrogância. Assim, peço a união do meu povo contra aqueles que nos querem explorar de novo. Meu amigo, não há nada melhor que criar uma crise diplomática para mudar os focos do meu povo. Em vez de se debruçarem sobre os problemas internos, passam o tempo a discutir as culpas das potências estrangeiras. Está a ver, meu amigo, o melhor remédio para quem não tem uma agenda é criar constantes crises, envolvendo, na medida do possível, interesses estrangeiros. Na medida do possível, delegamos os nossos servidores mais directos a darem a cara. Assim, quando as coisas se descarrilarem para o negativo, a culpa é daqueles com menos peso na hierarquia. Doutro lado, você tem que ter na mente que o investimento estrangeiro é preciso para incentivar a economia local. Por isso, um estadista tem que ter dois tipos de discursos: um público e um outro privado. Enquanto criticamos em público, mudamos de tónica nos bastidores diplomáticos. Lembre-se de uma coisa: inimigos públicos nem sempre são inimigos. Está a ver, meu amigo, este lindo palácio onde nos encontramos foi construído pelo antigo colonizador e até se encarregam das renovações anuais. Muito bonito, não é?!

Doutor Kulumba: Absolutamente! E quanto à oposição?
Rei Malmatar: Oposição?! Eu prefiro a falta dela, mas se ela existe, o importante é criar fragmentações. Se os partidos na oposição optarem por uma união, o melhor é criar diferenças entre eles ao ponto de não estarem em sintonia no que diz respeito à qualquer agenda. Uma das opções é permitir a proliferação dos partidos políticos. Outra táctica é de impossibilitar a candidatura dentre os mais notáveis e, na medida do possível, mandar tantos outros às prisões preventivas. Quando possível, tente agrupar todas as vozes discordantes do país à sua volta. Não há nada melhor que nomeá-los para cargos dos conselheiros, mas sem funções práticas. Adicionalmente, o meu país dispõe de uma diversidade étnica e sabemos como explorar este aspecto. Cá por mim, prefiro identificar-me com a maioria. O meu último reduto é, no entanto, falsificar os votos. Mas, este é assunto complicado. Talvez possamos discuti-lo numa próxima viagem, antes das eleições.

Doutor Kulumba: Fico-lhe grato pelas lições e tenho a impressão de que até já ganhei um outro mandato!
Rei Malmatar: Boa sorte e volte sempre!

UA: A HORA DA DIPLOMACIA

O mundo acaba de assistir ao desfile mediático e televisivo que recentemente teve lugar na Cimeira dos países mais industrializados do mundo, os G-8. Esse acontecimento inédito despertou atenção não por aglomerar potências que estiveram ao " pé de guerra" durante a crise iraquiana, mas por ter convidados de honra que fazem parte de uma diferente equação económica. Na foto da família da Cimeira de Evian fizeram a parte os presidentes da África do Sul, da Nigéria, do Senegal, do Egipto e da Argélia.

Mais do que testemunhar o empenho das nações mais desenvolvidas em relação aos problemas que assolam os mais pobres nomeadamente na questão da HIV/Sida, fome e da pobreza, o convite a estes cinco líderes africanos simboliza o peso dos mesmos na arena política e sócio-económica da África. Dito de uma forma simples, os países acima citados são, incontestavelmente, os gigantes do continente. A única excepção foi, todavia, a ausência do país de Muammar Kaddafi, a Líbia. E a culpa é a questão dos direitos humanos e as dúvidas que ainda impendem sobre aquele país norte-africano na questão do apoio ao terrorismo internacional.

Postas de lado as influências políticas e internacionais de alguns estados membros da recente criada União Africana (UA), Os cidadãos do continente têm vindo a acompanhar com grande orgulho a abertura de um novo capítulo de unidade na história da África. E a materialização deste projecto, uma vez sonhado pela geração dos independentistas, deveu-se em grande parte aos esforços e empenhos diplomáticos do Presidente líbio, Muammar Kaddafi.

É também da diplomacia de que dependerá o sucesso da UA. Desde o lançamento da ideia da criação da União Africana na cimeira extraordinária de Sirte (Líbia), a África tem assistido às movimentações diplomáticas que se estendem de Addis Abeba (Etiópia) à cidade de Durban (África do Sul), passando ainda pela Lusaka (Zâmbia) e pelo Lomé (Togo). Paulatinamente, o continente africano vai testemunhando uma nova dinâmica política e diplomática.

Mas, praticar a diplomacia de uma forma consistente e contínua no seio da UA vai implicar o redesenhar das regras africanas. Num novo quadro de mudança de relações entre os países, guiada por uma maior dinâmica intercontinental, já não haverá lugar para as velhas burocracias caracterizadas pela falta de inércia e pelos constantes adiamentos de decisões benéficas.

Aliás, nisso de fantasmas do passado, ninguém quer falar do antecessor da UA, a histórica Organização da Unidade Africana (OUA), enfaticamente apelidada de "Clube de Ditadores" da África. Verdade ou não, longe vão os tempos de Mobutu Sesse Seko, mas não devemos esquecer de que persistem os Yademas, os Bongos, os Mubaraks e tantos outros decanos do poder em quase todas as regiões da África, de Norte ao Sul. Ainda assim, todos falam da "renascença" do continente, assumindo que os mesmos decanos do poder estejam sinceros nas suas aspirações e nos seus discursos.

Se durante os seus trinta e nove anos de existência a OUA reclama o sucesso da sua missão nas lutas contra o colonialismo e o apartheid na África do Sul, já a União Africana será a canalizadora dos esforços para a manutenção da paz, a consolidação da democracia e a promoção de uma boa gestão económica dos recursos do continente. Como já é sabido, o chamado projecto de renascimento continental ou seja o NEPAD--a nova parceria para o desenvolvimento de África--terá a responsabilidade de colmatar tantos problemas económicos que assolam os estados membros da UA. Mas, com pouco dinheiro e muitos problemas urgentes a resolver, não posso imaginar o quanto será necessário para levar avante a árdua tarefa de "resgatar" o continente dos seus graves problemas.

E será que a diplomacia africana está à altura de responder a tantos desafios que impendem sobre os seus ombros? E porque a UA foi desenhada à semelhança das imagens da União Europeia e da ONU, é fácil calcular a imensidão dos seus órgãos executivos constituídos pela Conferência da União, por um Conselho Executivo, um Parlamento Panafricano, um Tribunal de Justiça e um Conselho Económico, Social e Cultural. Como resultado desta complexidade organizativa e administrativa, múltiplo interesses políticos e diplomáticos estarão em jogo e ninguém sabe como a condução destes órgãos afectará toda a África.

Até aqui não está claro a questão do financiamento das instituições que formarão a espinha dorsal da UA, tendo como o agravante as dificuldades da obtenção de fundos para fazer face aos conflitos locais, nacionais e regionais, às doenças endémicas da África e aos problemas da seca e da fome. Enquanto estes problemas levarão décadas e décadas para resolver, as interrogações dos muitos diplomatas africanos recaem sobre questões mais tangentes nomeadamente como superar os problemas da comunicação (e-mails, telefones e faxes) e com que meios de transportes podem contar durante o exercício das suas funções junto à União Africana.

Por exemplo, é do conhecimento público que a maior parte das redes de comunicação (telefones, satélites, etc.) são controladas pelas multinacionais estrangeiras a operar no continente. Não seria demais afirmar de que é mais fácil estabelecer uma ligação telefónica entre o Maputo e a Lisboa de que entre a capital moçambicana e a Addis Abeba. A mesma lógica aplica-se na questão das ligações aéreas dominadas maioritariamente pelas companhias europeias.

O pior ainda é a falta de fundos financeiros para fazer face aos gastos que possam resultar das viagens diplomáticas. Duvido que um país que mal consegue alimentar as suas populações pode dar-se ao luxo de gastar milhares de dólares em viagens diplomáticas. Mas, como advertiu um diplomata europeu, "os problemas africanos não podem ser resolvidos pela grande quantidade de dólares, sejam eles provenientes da Europa ou dos EUA. Serão precisos esforços e incentivos políticos para estabelecer medidas tendentes ao desenvolvimento do continente a todos os níveis."

Mas, apesar das carências financeiras e materiais, até aqui todos os intervenientes na vida organizacional da UA estão imbuídos de um espírito positivo. E ninguém faz transparecer esta imagem mais de que o Presidente interino da Comissão da organização, Amara Essy. Todavia, os grandes desafios estão ainda por vir. E um deles é a tentativa da promulgação do chamado Conselho de Segurança e de Paz, incumbido de intervir em conflitos internos nos estados membros da organização. Algumas figuras chave já estão a impulsionar uma tal acção, cientes dos grandes desafios da paz e da estabilidade que o continente coloca.

Em termos práticos, um órgão deste tipo irá eventualmente estabelecer uma força Panafricana de manutenção de paz e orientará o continente para uma situação de paz. No entanto, alguns líderes africanos continuam hesitantes quanto à sua adesão a um tal princípio de "ingerência" nos assuntos internos de países membros da União Africana. E talvez este seja o grande desafio da II Cimeira de Chefes De Estado e de Governos da organização a ter lugar entre 4 a 12 de Julho em Maputo.

Uma Cimeira que também será confrontada com os problemas da Libéria (com o mandato de captura contra o Presidente Charles Taylor); com a evolução da situação em Côte d'Ivoire, na República Democrática de Congo e também na República Centro-Africana (depois de General François Bozize ter derrubado o Presidente Ange
Félix-Patassé, agora exilado nos Camarões). A primeira nota positiva realçará o papel da UA na consolidação da estabilidade e no processo de paz no Burundi (que já tem um novo Presidente e um governo de transição), ficando a finalizar o envio de milhares de forças de paz para àquele país.

Quer queiramos quer não, Maputo será o palco do primeiro desafio diplomático e administrativo da União Africana com a eleição de uma figura para o cargo da Comissão da UA. Assim, os cerca de 50 chefes de estado e de governo deverão escolher dentre os candidatos até aqui oficiais, nomeadamente Alpha Omar Konaré (ex-Presidente maliano), Miguel Trovoada (ex-Presidente de São Tome e Príncipe) e Amara Essy (ivoiriense e o Presidente interino deste órgão executivo).

No passado, as candidaturas dos indivíduos aos lugares de relevo no seio da família africana sempre tiveram em conta a região da proveniência do candidato e sua língua oficial. Pelo menos foi assim durante a era da OUA, alargando-se às diferentes organizações regionais. A Cimeira de Maputo será o primeiro teste sobre a maturidade diplomática dos líderes que pretendem dar a sua contribuição para uma nova ordem mundial, justa e equitativa.

Para já, em termos diplomáticos, muitas localidades africanas já mostraram a sua total adesão ao projecto da unidade africana. Por exemplo, a criação da organização foi proclamada em Sirte, Líbia; a capital argelina, a Argel, já alberga o centro continental de estudos e investigações; a Addis Abeba é já a capital do continente e do Panafricanismo; a Lusaka testemunhou à adesão ao grande projecto africano e a cidade sul-africana de Durban viu o lançamento oficial da UA. A pouco e pouco está a decorrer a gratificação da luta desenvolvida por líderes africanos como Kwame N'Krumah, Patrice Lumumba, Julius Nyerere, Agostinho Neto, Samora Machel, Amílcar Cabral, entre outros.

E apoios? Em primeiro lugar, a África vai ter que contar com os seus próprios recursos e esforços dos seus cidadãos que compartilham a ideia de uma única família africana--do Estreito de Gibraltar ao Cabo de Boa Esperança.Todavia, fala-se de apoios e simpatias de outras organizações internacionais nomeadamente da União Europeia através dos países como a Franca e a Inglaterra. Com as palavras de encorajamento como as de Robin Cook, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, a África parece estar num bom caminho porque, nas palavras dele, uma organização supra-nacional permitirá ao continente "robustecer a sua voz no contexto internacional." Também Kofi Annan, o Secretário-geral da ONU (também ele africano) prometeu "lutar com firmeza, visando a consolidação da União Africana de modo a que ela sirva efectivamente aos interesses das populações do continente e promova o progresso e o desenvolvimento dos seus países."

Neste momento todos parecem acreditar com a leitura feita por um dos analistas políticos da BBC, Paul Reynolds, segundo a qual "a mudança da OUA para a UA é mais do que apenas o deixar de cair de uma letra...um novo vento de mudança está a soprar em África." E esperemos que estes "ventos" sejam acompanhados de diplomáticos à altura dos desafios com que o continente se depara. Indiscutivelmente, os cidadãos africanos estão cansados de hostilidades, guerras intermináveis e perdas de vidas humanas e chegou a altura restaurar a paz, a estabilidade e a dignidade ao continente.

Muammar Kaddafi prometera em Lusaka aquando da formalização da UA que "agora a África vai ser diferente. Há a África de alguns e a África oficial. Nós confiamos na África oficial." E a fazer fé nas palavras do líder líbio, a era das ditaduras parece ter chegado ao fim e a união do continente só reforçará a ideia de que afinal, tutsis e hutus, ndebeles e shonas, yorubas e hausas, malinkés e fulas, são de uma única aldeia africana. Ainda assim, vai levar muito tempo para "desfazer" as fronteiras e as heranças da Conferência de Berlim de 1884-1885. Mas, se Kwame N'Krumah estivesse vivo, ele estaria muito orgulhoso dos esforços das individualidades e países africanos no âmbito da União Africana.

ONDE ESTÃO OS SINAIS DO NACIONALISMO?

Nascí sob a bandeira verde e vermelha, ostentando uma esfera armilar (com quinas, pontos e castelos) por meio das duas cores. Era o chamado tempo de utramar ou da metrópole, dependendo do lugar em que o observador estivesse. Era o chamado tempo das colónias ou países de “Além-Mar” que vangloriavam com o mesmo hino, a mesma pátria, e a mesma língua--a de Camões, a língua lusitana. Estávamos ainda nos anos setenta e, mal aprendí entoar o hino português, lá se assinaram os acordos de Argélia, lá se deu o 25 de Abril, e lá se formalizou a independência. Hoje, vagas recordações aguardo dos tempos da chamada “Guiné Melhor”. Mal me lembro do general Spínola, dos Comandos Africanos e do hino dos nossos “conquistadores”. Ainda assim, na minha opaca memória, alguns versos, alguma melodia dos “heróis do mar”. Apenas isso!

Depressa crescí, e no céu nacional, a bandeira tricolora já desfraldava nos lugares nos quais outrora um soldado do utramar ou da metrópole teria dado uma continência a um superior militar ou civil. Nos astes, apenas mais uma côr adicional: a amarela que se somou às cores verde e vermelha. Mais em vez da esfera armilar e outros símbolos, os nossos “reconquistadores” optaram por uma estrela negra. Porquê? Nunca tentei saber, nem recebí uma explicação, ainda que os meus professores da escola primária tivessem nascidos e crescidos sob o signo da bandeira portuguesa a que muito conheciam e, creio eu, também adoravam.

Cronologicamente falando, estávamos nos anos setenta. O fulgor das colinas de Boé chegou às grandes cidades, e a esperança para uma “Guiné Melhor” parecia ter mais uma grande dose de estimulante: a independência nacional. Os antigos cidadãos do utramar tiveram que aprender novos hábitos e novas lições. Com esses hábitos, nasceram novos vocábulos e novas maneiras de respeitar e responder ao próximo. O “sim, senhor” foi substituido por “s’ta bon, camarada”! Mais: algumas cidades, ruas e famosos locais foram rebaptizados, sob o fulgor de um esfervecente nacionalismo. Nomes como Nova Lamego e Teixeira Pinto deram lugar às cidades de Gabú e Cacheu. Avenidas e praças como a de Honório Barreto deu lugar à praça Chê-Guevara. E assim sucessivamente. Mais ainda: outros lugares nunca ousaram reivindicar os seus originais nomes. Esses foram os casos do “Hotel Portugal” e do bar, pastelaria e restaurante “O Império”, isso para citar poucos exemplos dos que se mantiveram no silêncio, como se de uma clandestinidade se tratassse.

Era o nascer da jovem República “nacionalista” da Guiné-Bissau que se sentia na obrigação de reconhecer os ideias dos que empunharam as armas e libertaram a pátria do jugo português. Por isso mesmo, e sob à manta de uma nova cidadania, novos nomes, novas regras de convivência e tantas outras novas referências históricas passaram a fazer parte do novo quotidiano. Para a geração desse tempo a qual pertenço, ficou-se a conhecer os heróis ditos “imortais” como Amilcar Cabral, Domingos Ramos, Aerolino Cruz, Titina Silá, Canha na Tungé e outros imemoráveis nomes da luta de libertação.

Perante uma tal euforia e uma posição quase que radicalizada face à herança colonial, não aprendí a história de Portugal, nem tão pouco as cruzadas contra os Mouros, a batalha de Aljubarrota, ou ainda o tratado de Tordisilhas. E contrariamente daquilo que se poderia esperar, o que aprendí da minha própria história (que se diga a verdade) também não passa daquilo que um cidadão comum sabe--as histórias de Boé, de Guiledge, de Komo, de Kandjanbari e as do massacre de Pindjiguiti. Histórias que se reduziram às armas, ao fogo, às massacres e aos congressos!

Esta história da nação, feita de batalhas e de sangue, tornou a Guiné-Bissau num dos países que ficou a ser conhecido por entre aqueles que optaram por acções militares em protesto contra uma situação interna de carácter político e militar. Tudo, mais uma vez, em nome da independência e do grande nacionalismo que sacudiram o mundo nos anos sessenta e setenta.

Durante e mesmo após esse conturbado período, fez-se e refez-se a história ao agrado dos gregos e troianos. E claro, nessas curvas e contra-curvas histórico-políticas, esqueceram-se de outras referências, também elas histórico-sociais e políticas, não menos importantes para a reconstrução dos factos com interesse nacional. Assim, da história ou da geografia, pouco se conhece dos império de Gabú e da fortificação de Kansalá, e das suas importâncias sócio-culturais e antropológicas; das guerras tribais (também de interesse histórico) que antecederam o domínio militar Português; das campanhas de pacificação que se desencadearam ao decorrer do domínio colonial e da importância social e económica dos rios de Geba, Corubal e Farim.

Estas referências não só fazem história quando reconstruídas, mas constituem informações geográfica, social, cultural e antropológica dignas de realce. Mas, presumo eu, as marcas do nacionalismo não deixaram que as pesquisas estendessem para além dos parâmetros ideológicos, previamente estabelecidos. As poucas tentativas individuais que surgiram no decorrer dos últimos anos, não foram mais do que sacrifícios isolados, desprovidos de uma adequada benção dos governantes.

Por exemplo, o historiador Mário Sissokó mostrou-se em tempos determinante na sua pesquisa histórica em demonstrar que Gabú existiu como um império, em detrimento daquilo que ficou conhecido na história contemporânea da África Ocidental. O historiador guineense (se é que verdade aquilo que dizem fontes oficiosas) tentou, tentou e, por fim perdeu a esperança de ver reconhecida a sua original tese sobre o tal império. Pois, claro, são poucos os que lhe deram uma mãozinha. Mais uma vez (se é que verdade aquilo que os rumores indicam), as prioridades político-nacionalistas não deram oportunidades aos outros projectos que não envolvessem a política “histórica” dos ministérios que, nessa altura velavam por assuntos com esse tipo de objectivos. O carácter cêntrico das prioridades dessa altura eram pura e simplesmente em nome e à defesa do nacionalismo pós-independentista de 1973.

Outros sinais que já se perderam nas vagas recordações dos que labutam nas terras de “Cabral” são aqueles que até (diga-se a verdade) foram determinantes na propaganda política dos anos setenta. Organizações musicais como Super Mama Djombo, Nô Pintchâ, Kapa Negra, Cobiana Djaz, África Livre, Tchifri Pretu e ainda o grupo cultural e teatral “Esta é a Nossa Pátria Amada”, foram, em abono de verdade, alguns dos grandes sustentáculos dos regimes independentistas. Essas manifestações somaram-se às vozes líricas, poéticas e revolucionárias de ZÉ CARLOS que, com o seu “Apili Apili, Mindjeres de Panus Pretu” e tantos outros temas musicais, cimentaram na epiderme de cada guineense, a necessidade por um crescente nacionalismo.

Mas, as verdadeiras marcas do nacionalismo fizeram-se sentir nas esferas política, económica e social. Com o novo poder instalado entre 1973 e 1974, a recém- nascida República da Guiné-Bissau conheceu uma viragem que pouco tinha a ver com o período de transição que o país desejava. Noutras palavras, as intenções nacionalistas da época tiveram uma fraca resposta da parte das estruturas que se criaram à volta do aparelho militar pós-independentista. Mas, mercê à evolução política internacional dessa altura, nomeadamente a guerra fria, lá se conseguiu sobreviver, sem que uma estrutura económica eficaz, eficiente e funcional estivesse consolidada. Não se nacionalizaram-se terras como aconteceu em Angola e em Moçambique, porque elas quase não existiam, mas confiscaram-se propriedades e reverteram-se acções e, por último, estabeleceram-se novas filosofias. Que o digam a Casa Gouveia e o Banco Utramarino que se viram na obrigação de servirem aos novos anseios pós-independentistas e nacionalistas. Mas, primeiro, para não fugir à regra, foi preciso rebaptizá-los com nomes tais como os Armazéns de povo e o Banco Central da Guiné-Bissau, respectivamente.

Entretanto, um maior impacto teve a viragem político-militar que não só instalou um novo poder, mas deu uma nova cidadania ao guineense que deixou de honrar a bandeira portuguesa, que deixou de sonhar com a metrópole, que passou a ter um novo hino e que aprendeu novos versos--os de “sol, suor, verde e o mar”... , usando a mesma língua, o Português. Afinal, a única identidade (lê-se cultural e linguística) que se escapou do nacionalismo paigcista de pós-independência. Assim, A. Cabral, apesar de ter venerado e respeitado as ideologias do “O Manifesto do Comunismo” por Karl Marx e Friedrich Engels, preferiu honrar não só alguns princípios ocidentais, mas preservar, acima de tudo, a língua na qual muito bem sabia expressar os seus objectivos.

Hoje, passado quase um quarto de século depois da independência, as marcas que até a bem pouco tempo pareciam indeléveis do nacionalismo, estão a evaporar-se por entre as mãos de uma geração que não parece estar disposta a olhar muito para atrás. Como resultado, já não se entoam as canções de outros tempos, já não se veneram os heróis “imortais”, já não se comemoram as datas históricas e já não se exibe a etiqueta “antigu combatenti”. Também, por ironias da história, o “s’ta bon, camarada” está a ser substituido paulatinamente por o “sim, senhor”. E mais: o regulado foi de novo reinstituido, e os comités de tabancas viram tiradas as funções que desempenharam até muito recentemente. Enfim, são os sinais do nacionalismo que estão a se enterrar! Como se isto não bastasse, a moeda que os guineenses conheceram por um período de vinte e quatro anos, é também uma vítima desta campanha da liquidação do nacionalismo guineense.

Em tudo isso, foi preciso que muita tinta corresse sobre os panoramas político, económico e social, para que se ganhasse uma nova consciência nacional. Este novo movimento anti-nacionalista parece estar disposto a enterrar os sinais do comunismo (leia-se Não Alinhamento) a que ficou sujeito o país desde a sua independência em 24 de Setembro de 1973. Certa ou errada, a minha análise sugere que é preciso inovar, mas ao mesmo tempo respeitar os valores histórico-políticos conquistados ao longo da nossa existência como uma nação livre e soberana. Daí que por mais forte que sejam os ventos anti-nacionalistas, é importante lembrar que os deram as suas vidas à custa da nossa independência que constitue hoje, a razão da nossa existência, pelo menos como um estado soberano e democrático. Essas pessoas sim, merecem o nosso crédito, independentemente das actuais tendências políticas.

Mas, mais uma vez, por ironia da história, Cabral, Domingos Ramos e Titina Silá vão desaparecer do olhar e do sub-consciente do cidadão guineense, assim que as suas caras, ou melhor as suas efégies, heroicamente simbolizadas nas notas do ex-peso guineense, desaparecerem da circulação. Agora por culpa do novo anti-nacionalismo que se desenha sob o pretexto de uma integração económica regional. Voltando às efégies de Cabral e outros, será de facto uma pena que elas desapereçam. Mas se o destino que nos aguarda é relativamente menos sombrio, então aí valerá a pena sacrificá-los mais um pouco. Aliás, mais do que uma simples presença facial nas notas de cinquenta, cem, quinhentos, mil, cinco mil ou dez mil pesos, a melhor homenagem que poderíamos render aos heróis guineenses seria curar as sagas de milhares de almas que vagueam, desesperadamente, sem pão e nem sossego mental e psicológico.

No entanto, a questão central é como enfrentar os novos desafios sem distorcer a realidade a que ficámos habituados ao longo dessas duas décadas de independência. Ainda considerando a nossa adesão à zona UEMOA como um ponto de referência comum, advinham-se as dificuldades proceduais que se esperam nesta nova fase. A par do cepticismo à volta das previsões económicas a curto prazo, afiguram-se também os difícies exercícios vocal e matemático a que muitos dos nossos avôs e avós, acostumados aos “kuntus” e “pêss”, estarão agora sujeitos. Por exemplo, eles serão provavelmente obrigados a aprender uma nova maneira de cumprimentar os seus vizinhos doutro lado da rua. Na verdade, duvido que eles consigam dizer “bonjour, comment ça va”? ou discortinar uma nota de “deux cents francs”.

E nisso de integração económica, duvido mesmo que muitos dos quadros guineenses saibam ler correctamente um anúncio em françês ou escrever um relatório na referida língua, como muitas instituições a criar vão requirir. Perante questões sociais deste género, reconhece-se a pertinência de algumas interrogações tais como: onde está a tal identidade cultural e linguística para a qual se bateu durante décadas e décadas? Onde está o nacionalismo que se sustentou à custa de muitas vidas, muitas políticas de bastidores e de muitos sacrifícios?

A título conclusivo, eu diria que, mesmo em forma de especulação, o nacionalismo que se conquistou com armas ao punho e com muita propaganda política à mistura, está-se a perder, paciente e inconscientemente, nas mesas negociais, e por entres canetas nos dedos. Tudo num instante, como de um virar de uma página ou de um piscar do olho se tratasse. O célebre Luís de Camões, o autor das “Lusíadas”, tinha uma absoluta razão: “mudam-se os tempos, mudam-se as vontades”! Se para melhor ou pior, o futuro nos dirá.

***PUBLICADO EM NOVEMBRO DE 1999***